Desapropriação do Metrô em Santo André gera mobilização

O Governo de São Paulo declarou de utilidade pública imóveis em Santo André, necessários para a implantação das estações da Linha 20-Rosa do Metrô. A Resolução SPI nº 107, assinada em 21 de outubro de 2026, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de outubro. Essa medidas visa acelerar o andamento das obras que devem ligar Santo André até Santa Marina.

Os imóveis, abrangendo áreas nos bairros Vila Sacadura Cabral, Vila Bastos, Jardim Bela Vista, Centro, Campestre, Bangu e Vila Guiomar, vão ser desapropriados por via amigável ou judicial. A resolução também permite a ocupação temporária e a instituição de servidão por parte do Metrô. As desapropriações somam aproximadamente 15.187,25 m² em diversas localizações.

Conforme a resolução, as benfeitorias existentes nos imóveis desapropriados serão demolidas para a implantação das estações, ventilações e saídas de emergência. Os proprietários das áreas afetadas são privados, mas o texto também menciona que as propriedades pertencentes a pessoas jurídicas de direito público ficam de fora dessa medida.

A urgência na desapropriação foi destacada, permitindo que o Metrô invoque o caráter de urgência em processos judiciais relacionados. As despesas geradas pelas desapropriações correrão por conta do orçamento da companhia, conforme informado pelo secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.

Desapropriação do metrô em Santo André: detalhes sobre os locais

O governo de São Paulo declarou como utilidade pública diversos imóveis em Santo André, com o objetivo de viabilizar a construção das estações da Linha 20-Rosa do Metrô. A Resolução SPI nº 107 foi assinada em 21 de outubro de 2026 e publicada no Diário Oficial em 26 do mesmo mês. Essa iniciativa busca acelerar o processo de implementação da nova linha que ligará Santo André até a região de Santa Marina, atualmente em fase de projeto básico.

As áreas afetadas incluem os bairros Vila Sacadura Cabral, Vila Bastos, Jardim Bela Vista, Centro, Campestre, Bangu e Vila Guiomar. O total de imóveis a serem desapropriados soma aproximadamente 15.187,25 m², abrangendo diferentes terrenos que precisam ser utilizados para a instalação das estações, ventilação e saídas de emergência. Essa medida está alinhada com o plano de expansão do sistema metroviário da região metropolitana de São Paulo.

A desapropriação será realizada de forma amigável ou judicial, conforme estabelecido na resolução. Além da desapropriação, o Metrô de São Paulo também poderá fazer uso temporário de áreas e instituir servidões, permitindo um maior controle sobre os espaços essenciais para as obras. Os proprietários dos imóveis afetados são, em sua maioria, pessoas privadas, enquanto propriedades de direito público não estão sujeitas a esta medida.

Os imóveis desapropriados terão suas benfeitorias demolidas para facilitar a construção das novas estruturas do metrô. A urgência do processo foi destacada, o que possibilita ao Metrô solicitar a celeridade necessária nas questões judiciais ligadas às desapropriações. Os custos relacionados a esse processo serão cobertos pelo orçamento da companhia, conforme informado por Rafael Benini, secretário de Parcerias em Investimentos.

Locais específicos afetados pela desapropriação

A resolução lista várias áreas específicas que serão afetadas pela desapropriação do metrô em Santo André. Entre os locais estão as Ruas Santa Clara e Rosária com uma área total de 836,07 m², e a Rua Itá e Avenida José Antonio de Almeida Amazonas, que totalizam 922,24 m². Também serão desapropriados trechos da Rua Dr. Eduardo Monteiro e da Avenida Lino Jardim, que somam cerca de 1.107,10 m².

Outro local importante na resolução é a Rua Almirante Tamandaré, que abrange uma área de 635 m². Adicionalmente, a desapropriação incluirá áreas na Avenida Industrial e na Rua Itambé, com dimensões que variam de 584,76 m² a 5.968,70 m² em quatro diferentes trechos, totalizando mais de 7.000 m² em espaço desapropriado. Também será coberta a área na Avenida dos Estados e a Rua Oratório, que juntas somam aproximadamente 3.920,60 m².

Essas áreas estão identificadas em seis plantas do projeto básico do metrô e representam o espaço necessário para viabilizar a expansão da infraestrutura de transporte na região. A soma do espaço total desapropriado reflete não apenas a prioridade do governo em melhorar a mobilidade urbana, mas também a expectativa de que a Linha 20-Rosa melhore consideravelmente o trânsito na região do ABC.

As consequências da desapropriação não afetam apenas o espaço físico, mas também refletem um planejamento metropolitano em busca de aumentar a eficiência do transporte público, promovendo melhorias na qualidade de vida da população da Grande São Paulo.